Malandramente, oposição em Cabedelo

20 09 2016

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Emfim, dois candidatos a prefeito de Cabedelo desistem e apoiam a quem não servia nem pra eles…

Difícil de tragar, né? Eu sei!… Era pra ser uma festa de civilidade e oportunidade de exercício da democracia nessas Eleições 2016, num pleito que diz respeito às questões mais prementes da municipalidade. Mas Cabedelo é mais ou menos assim, como sugere o título musical de um hit do momento: “Malandramente” – de Dennis e Mc’s Nandinho % nego Bam…

Funciona assim: Com o atual prefeito e candidato à reeleição, Leto Viana(PRP), surfando sua ‘Onda Amarela” na liderança absoluta das pesquisas(extra oficiais), o desespero começou a bater nos nervos dos seus opositores 20 dias antes da votação. Na terra dos pescadores, para eles a embarcação começou a fazer água… É bronca da feia! Oposição? Sei não! Em democracia que se preze, oposição é outra coisa, tem programa, liderança, tem algum mínimo respeito pelo cidadão e seus seguidores, mesmo que a vitória seja incerta… Lá um belo dia, quem sabe, ganha-se o pleito e tenta-se fazer algo consistente na política e em benefício da cidade. Mas?! Cabedelo é fogo…, ou melhor é água…

Malandramente, o cangapé começou com o ex-candidato a prefeito Lucas Santino(PMDB) da coligação “Frente Cabedelo do Povo”. Nem devia ter se candidatado. Lucas, após fazer o PMDB descumprir acordo político com Leto Viana pela Presidência da Câmara de Cabedelo, a qual preside, desde lá no início da atual legislatura, nada fez de substancial pelos munícipes. Aliás, fez sim! Fez a maldade de apoiar e até liderar a reprovação na Câmara do Projeto do Executivo que previa a construção de 102 novas paradas de ônibus na cidade, numa parceria público-privada absolutamente legal e indispensável nestes tempos de crise econômica. Fez outra maldade ao gastar mais de 400 mil reais(quase meio milhão) com material de limpeza para o prédio da Câmara, que não chega a medir 300m² de área, em seus dois vãos. Tomara que consiga explicar e justificar isso um dia. Por fim, conforme denunciado por Leto Viana em debate televisivo recente, contraiu dívida fiscal de aproximados 1 milhão de reais devido ao não recolhimento do INSS da folha dos funcionários da Casa Legislativa. E só tem três meses para regularizar… Será que consegue? Mas, então, malandramente, desiste da candidatura onde acreditava ter 5% dos votos e passa a apoiar a candidata Eneide Régis(PDT). Sei não se isso lá é apoio… Antes, malandramente, tentou a maldade final, ao propor acordo, barganhando cargos futuros, secretarias, etc., etc., etc… a Leto Viana, que não aceitou, claro!… E quem aceitaria, afinal?! Ah, é verdade! Ela aceitou, malandramente, parece…

No último sábado, dia 17 de setembro, malandramente, foi a vez do candidato Fernando Sobrinho(DEM), finalmente, fazer algum sucesso. Com o barco fazendo água nas pesquisas, também desistiu da candidatura e, pasmem, decidiu, malandramente, apoiar a mesma Eneide Régis. Nada muito estranho para quem há 03 anos ocupa a Câmara apenas para prejudicar o bom andamento das propostas de governo. Por sorte, compôs a ínfima minoria dita de oposição, não tendo conseguido promover tantas maldades, exceto a fatídica votação contra as 102 paradas de ônibus. E assim conseguiu quando, malandramente, apoiado por alguns vereadores de ocasião – se é que o leitor me entende-, ante as promessas do mundo perfeito prometido pelo apoio do governador Ricardo Coutinho, às vésperas da campanha, deixaram a base do governo Leto Viana . Aparentemente bom para ele e seus seguidores, malandramente, péssimo para a população, principalmente se forem verdades os rumores de cargos públicos exigidos pelo desistente, o que é possível que ela nem saiba disso, também! Afinal, quem no dia a dia só soube articular factoides, entre outras maldades, nem sabe o mal que fez ao decidir abandonar o barco sem nem mesmo avisar seu candidato a vice na chapa, Luciano Wanderley. Ah, a coligação chama-se “A Força das Ideias”… Avaliem mesmo…

E, finalmente, temos a candidata da coligação “Frente Cabedelo do Povo”, Eneide Régis(PDT) que, malandramente, tenta recuperar o espaço e tempo perdidos pelo esposo, ex-prefeito Zé Régis. Há quem diga até que ela não sabe das seis condenações sofridas na justiça pelo esposo, decorrente de um monte de crimes cometidos enquanto prefeito de Cabedelo. Também não saberia do desastre administrativo deixado per Zé Régis, principalmente na Saúde, Infraestutura e Educação, sem falar nas contas públicas do município. Basta saber que no Hospital Alfredo Barbosa, ao chover, as paredes davam choque elétrico. Quase destrói a cidade em todos os seus recantos. Bem, malandramente, até eu prefiro acreditar que ela não sabe de nada, nem mesmo que os dois candidatos desistentes aderiram à sua campanha, apesar de terem dito aos quatro ventos poucas e boas contra ela e Zé Régis. Há que se perguntar, malandramente, o que pretendem em Cabedelo esses três desesperados, juntos, numa pretensa vitória de Eneide, que todos já sabem que está longe de se concretizar? Mas?!… Malandramente, quem sabe estão de olho em futuras eleições, em seus próprios umbigos e até, quem sabe, se preocupam com a opinião pública cabedelense?…

Eu, malandramente, acho que estão dançando a dança do crioulo doido ao invés de fazer a boa política esperada pela população e eleitorado cabedelenses.

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Petrobras no Porto de Cabedelo(PB)

14 09 2016

Prefeitura cumpre compromisso e drenagem e pavimentação das ruas do entorno do Porto de Cabedelo devem ser realizadas em breve

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A Secretaria de Indústria, Comércio e Porto de Cabedelo participará de uma reunião, nesta sexta-feira (16), junto a representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), da Caixa Econômica Federal (CEF), da Companhia Docas da Paraíba, de associações de bairro e empresas operadores no Porto de Cabedelo.

O encontro, que vai acontecer no Auditório do Gabinete da Prefeitura, às 10h, busca discutir os detalhes finais para a execução do Projeto de Drenagem e Pavimentação das Ruas do Entorno do Porto, compromisso firmado pela Prefeitura com órgãos oficiais e uma das prerrogativas para manter a atuação da Petrobrás no Porto de Cabedelo.

O contrato para a execução do projeto foi assinado no dia 30 de dezembro de 2015, e encontra-se na CEF. Após o atendimento das exigências técnicas, formais e documentais dos vários órgãos oficiais, a Prefeitura aguarda apenas a liberação por parte do Iphan para dar início ao processo licitatório.

“Temos cumprido com os compromissos assumidos junto aos órgãos oficiais e à própria Petrobras, principal operadora no Porto de Cabedelo. Inclusive estivemos em visita àquela empresa em 2015, visando evitar que retirassem suas operações aqui do município, dadas as dificuldades de infraestrutura que reclamavam. Afinal, trata-se de 80 milhões de litros/ano de combustíveis consumidos pela Paraíba, e que precisam voltar a ser operacionalizados em nosso Porto, gerando riqueza e empregos”, destaca o secretário Hugo Braga

O projeto prevê obras de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica em 2.200m de vias de acesso ao Porto. Serão beneficiadas, principalmente, as Ruas Cel José Teles, Francisco Serafim, Santa Catarina, Conde Augusto Chericate e Travessa do Mercado de Artesanato. A obra, sob a responsabilidade da Prefeitura, está orçada em R$ 6,2 milhões, através de verbas federais com contrapartida do município.

“Cabedelo já fez seu dever de casa e está apto a tocar a obra que beneficiará não só a população do bairro, como as empresas operadoras e, consequentemente, as finanças do município, já que as operações de tancagem de combustíveis respondem por boa parte da receita municipal”, completa Hugo.

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Fonte: Secom – Cabedelo





Unicef inicia credenciamento do Hospital Municipal de Cabedelo como Amigo da Criança e da Mulher

9 09 2016

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Profissionais em Saúde do Hospital e Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa (HMMPAB), em Cabedelo, participaram, nesta quinta-feira (8), de um Curso de Capacitação em Aleitamento Materno. A iniciativa visa credenciar a unidade de saúde como “Hospital Amigo da Criança e da Mulher”, título concedido pela Unicef.

Ao todo, participam da capacitação os 116 profissionais de saúde, inclusive a gestão. O curso está em conformidade com a Portaria nº 1.053, de 22 de maio de 2014, do Ministério da Saúde (MS).

A iniciativa é inédita no município e só foi possível após a inauguração do Posto de Coleta de Leite Humano, que funciona na Maternidade do HMMPAB.

O curso vai capacitar os profissionais do Hospital e, na sequência, das Unidades de Saúde da Família (USF), de forma que Cabedelo possa trabalhar conceitos de boas práticas desde o pré-natal, ainda na Atenção Básica, no parto e no nascimento, estimulando o aleitamento materno, conforme preconizado no Programa Rede Cegonha, do MS.

A titulação do HMMPAB como Hospital Amigo da Criança e da Mulher, além de elevar o nível da Saúde em Cabedelo, tornará o município apto a capitar novas linhas de recursos para Saúde.

“Trata-se de mais uma ação planejada no sentido de direcionar esforços aos cuidados em Atenção Básica da população. O que tem toda lógica, na medida que estamos investindo em prevenção, trazendo incontáveis benefícios aos nossos usuários, principalmente as crianças, além de conter os gastos com atendimentos de média e alta complexidades”, destacou o candidato à reeleição, Leto Viana.

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Cabedelo e a simplicidade de uma boa administração pública

1 09 2016

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Não é novidade para ninguém a crise econômica e financeira que vem assolando o Brasil nos últimos anos. Também não o é a precariedade do mau exemplo de administrações públicas nos três níveis de governo – as causas do recente impeachment da presidente do Brasil que o diga. E é fácil deduzir que, dado seu menor orçamento entre os níveis da administração pública, são os municípios que mais sofrem as agruras da queda recente do PIB nacional, principalmente os de menor porte. No entanto, algumas responsabilidades permanecem principalmente em saúde, educação, infraestrutura e, de forma importante, com segurança e limpeza públicas. Menos recursos sim, porém os problemas e urgências são os mesmos. Mas são em momentos assim que as pessoas, os governantes com suas lideranças e os processos e decisões de caráter administrativo se impõem.

Em Cabedelo, na Paraíba é possível encontrar em desses exemplos de superação de dificuldades e consequente mitigação das consequências dos tantos problemas que assolam a vida de uma municipalidade. Os cabedelenses padeciam, até três anos atrás, dos efeitos crônicos de administrações perdulárias absolutamente irresponsáveis do ponto de vista fiscal e do controle das contas públicas. Apesar de ter a terceira arrecadação de impostos do Estado, principalmente devido à operação do Porto de Cabedelo, tais recursos nunca foram priorizados em benefício do bem-estar da população local. E nem era possível, já que o município não podia contar com investimentos e aportes de verbas federais, por exemplo, dada a sua inadimplência junto ao INSS, entre outros. Isso mesmo, a cidade aparentemente rica não tinha crédito para receber recursos de outras instâncias da União. O preço disso, a estagnação, a falta de novos investimentos em infraestrutura e na simples manutenção dos prédios e equipamentos públicos e serviços em todas as áreas. Mais ainda, o comprometimento da política atuarial dos servidores públicos municipais, ameaçados de perderem suas aposentadorias futuras em decorrência dos constantes parcelamentos dos encargos devidos, sem nem ao menos honrar o pagamento dos parcelamentos já contratados. Uma irresponsável e perigosa bola de neve. Ao lado, o inchaço inconsequente da folha com funcionários fantasmas ou sem capacitação para o bom exercício de suas funções – o velho hábito do apadrinhamento político.

Em novembro de 2013, com a renúncia do então prefeito Luceninha, assumiu o seu vice-prefeito, Leto Viana(PRP). Ex-presidente da Câmara e vereador em seis legislaturas, Leto Viana jamais imaginou herdar tamanha bagunça administrativa, apesar de conhecer várias das dificuldades históricas enfrentadas pelo município. A surpresa da situação inusitada e a responsabilidade intransferível que caiu em suas mãos, a princípio, eram sinais de uma verdadeira catástrofe político-administrativa. No entanto, bem ao contrário, reafirmava-se a máxima que diz “por trás de toda dificuldade há sempre uma oportunidade”. E assim Cabedelo passou a vivenciar um novo e promissor ciclo no âmbito da sua administração pública. Vejamos então como estavam as coisas na cidade naqueles dias tão cheios de novidades políticas.

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A primeira coisa que chamava a atenção era a situação da limpeza urbana, já havia dois meses sem ser feita. Era o preço dos atrasos nos pagamentos dos serviços prestados há anos pela empresa Marquise, contratada para esses fins, apesar da qualidade duvidosa da coleta de lixo. Mas, de fato havia um débito a receber da ordem de 6 milhões de reais. Foi a primeira luta travada por Leto Viana à frente do governo. Buscou o Ministério Público onde, sentado lado a lado com a empresa, negociou o parcelamento do débito, cancelou aquele contrato e assinou um novo em caráter emergencial com a devida chancela do Ministério Público. E a cidade foi limpa.

Naquele mesmo instante, deparava-se com uma realidade desanimadora: teria que honrar o pagamento de três folhas salariais. A de novembro corrente, dezembro e a do 13º salário. E não havia previsão de caixa para tanto. A solução veio com o necessário corte de 40% dos contratos comissionados e a negociação junto aos demais fornecedores. Assim, 2014 começava com os compromissos quitados e as contas em dia, inclusive dos encargos fiscais da parte atuarial. Ou seja, a PMC não só deixava de parcelar os encargos sobre a folha como passava a honrar o pagamento dos parcelamentos anteriores. Abria-se, portanto, o crédito da PMC junto aos órgãos públicos federais e instituições financeiras. Apesar da crise nacional, o município poderia pensar em novos investimentos. E eles chegaram respeitando prioridades.

Em menos de três anos, o governo Leto Viana resgatava dívidas de 20 anos para com o bem-estar social de Cabedelo. A ordem era agir com rapidez, eficiência e absolutamente dentro da legalidade, sem perder de vista o compromisso com a boa qualidade dos serviços prestados à população. O primeiro grande desafio foi a reforma geral do Hospital e Maternidade Municipal Padre Alfredo Barbosa(HMMPAB). Há anos sem receber manutenção, apresentava goteiras, infiltrações e proliferação de mofo em 90% das suas instalações. Era um hospital em condições insalubres, onde as paredes davam choque nos dias de chuva. Mais uma vez apoiado pelo Ministério Público, pôde empreender reformas emergenciais. Somente no HMMPAB foram consumidos aproximados 1.4 milhões de reais em recursos próprios, entre outros valores destinados à recuperação das instalações da Policlínica de Cabedelo e do Hospital Anexo à Policlínica. Concomitante a essas ações, foram aprovados projetos de reforma de 08 Unidades de Saúde da Família(USF), já executados, além da construção de mais 02 novas Unidades. Parte dessas obras foram feitas com recursos próprios, mas também contando com recursos do Ministério da Saúde(MS). Estão previstas reformas nas demais 12 USFs do município, além da construção de pelo menos mais 02 novas Unidades. Trata-se de uma verdadeira revolução na Saúde do município, inclusive com a capacitação das equipes profissionais, aquisição e recuperação de equipamentos. Também houve tempo para ousar, com a implantação do Serviço de Mamografia Digital, que até agosto de 2016 já realizou 3.400 exames, atingindo em menos de 22 meses 40% do público alvo de mulheres do município. Apenas Cabedelo e mais 11 municípios paraibanos dispõem do equipamento.

Na infraestrutura e Educação não foi diferente. Quilômetros de galerias de águas pluviais e de recuperação de pavimentações de ruas, a reurbanização de 14 praças e a reforma e recuperação de 03 quadras poliesportivas foram feitas neste tempo, além da ampliação dos serviços de coleta de lixo e entulho. Bairros como Intermares, Centro e Jacaré estão ficando com outra cara, através de obras de drenagem e pavimentação de ruas e avenidas, iluminação e paisagismo. Todas as secretarias de governo estão revendo seus contratos de aluguel de prédios e locação de veículos funcionais. A Semob, Guarda-municipal e Semapa, bem como Educação e Saúde já renovaram e ampliaram suas frotas de veículos, aumentando a eficiência de serviços de segurança e merenda escolar, por exemplo. Todos os concursados em anos anteriores foram convocados e contratados. Todos os processos e metodologia de controle, fiscalização, compras e licitação foram modernizados, fazendo com que se tenha eficiência na análise dos números da administração do município, que agora funciona numa nova sede recém construída.

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Parece uma história impossível, mas não é. E ainda faltam inúmeras realizações de menor impacto, mas não de menor importância que vão desde a criação da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, ao novo padrão de organização das festas do município, dos projetos culturais e da requalificação dos equipamentos turísticos da cidade. Cresce a população cabedelense, crescem as exigências e os problemas, cresce a crise nacional, e continua crescendo a capacidade do atual governo Leto Viana em lidar com isso sem deixar de melhorar a cidade.

Não à toa, nos últimos dois anos o município vem se destacando perante os órgãos fiscalizadores no quesito “transparência”, uma exigência constitucional. Em 2015, foi o 2º município paraibano que mais captou recursos federais, atrás apenas da Capital João Pessoa. E, recentemente, em pesquisa nacional realizada pela Folha de São Paulo, foi classificado na 229ª posição no Ranking de Eficiência, entre os mais de 5.300 municípios brasileiros.

É quando parece ser simples administrar bem uma cidade.

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Cabedelo realiza 3280 mamografias em 22 meses

26 08 2016

 

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Quando uma política pública sai da retórica e mergulha na realidade podemos dizer que ela cumpre boa parte de seus objetivos, com impacto direto no bem-estar da população. É assim que o município de Cabedelo(PB) comemora mais uma vitoriosa ação de governo, a partir da implantação do Serviço de Mamografia Digital, em outubro de 2014, já tendo realizado 3280 exames em 22 meses(até 30 de junho de 2016).

O Serviço de Mamografia Digital de Cabedelo funciona na Policlínica Leonard Mozart, no bairro de Monte Castelo, cujos exames estão sendo oferecidos de rotina e preventivamente à população feminina a partir dos 40 anos de idade, anualmente. O serviço é gratuito e um dos principais recursos de diagnóstico do câncer de mama, um dos mais agressivos e de maior incidência em mulheres. Os eventuais casos positivos são encaminhados para exames complementares, como ultrassonografia e biópsia.

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Idealizado pela vereadora Jacqueline Monteiro, com total apoio da gestão municipal, este serviço de saúde eleva de forma extraordinária a qualificação da Saúde do município, um dos doze entre os 223 municípios paraibanos a dispor de um mamógrafo.

Em conformidade com acertada política de apoio aos Serviços de Atenção Básica em Saúde, definida pela Secretaria de Saúde de Cabedelo(Sescab), com foco na prevenção e na utilização de eficientes recursos de diagnóstico, o Serviço de Mamografia, com esse número de atendimentos, alcança quase 40% das mulheres que estão dentro da faixa de idade do público alvo, em menos de dois anos de funcionamento.

“Realmente foi um desafio e uma grande conquista para a Saúde cabedelense. Pois, além de garantir tratamento de qualidade à população feminina, principalmente, o faz com maior conforto por funcionar aqui em nosso município. Antes, as pessoas tinham que se deslocar para João Pessoa ou Campina Grande e até estados vizinhos para realizar uma mamografia, cujos benefícios são incalculáveis para a saúde da mulher”, diz o secretário de saúde, Jairo gama.





Cabedelo continua investindo em meio ambiente

23 08 2016

 

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A Secretaria de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura de Cabedelo(Semapa), apresentou novas aquisições de veículos, por ocasião da 25ª Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente(Commea), na manhã de quinta-feira, dia 22 de agosto. Na ocasião, o secretário Walber Farias Marques destacou a importância dessa ação de governo.

“Pela primeira vez em muitos anos o município dá mostras de seu real compromisso para com o meio ambiente. Afinal, não adianta elaborar projetos e mais projetos sem que a Semapa disponha dos meios de execução de suas tarefas. E na atual gestão temos recebido total apoio do prefeito Leto Viana, na organização estrutural e nas ações da Secretaria, trazendo importante redução de custos operacionais e maior eficiência ao nosso trabalho”, disse Walber.

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Foram apresentados aos membros do Commea 03 veículos novos adquiridos com recursos próprios do município, sendo: 01 Caminhão VW Constellation 17230 Trend(Baú), para uso na Coleta Seletiva; 01 Caminhão Ford Cargo 816, onde será acoplado um guindaste Munk, para serviços de arborização e paisagismo; e um Chevrolet Spin LTZ 1.8, para uso nos serviços de Fiscalização e Licenciamento Ambientais. O investimento total foi da ordem de 403 mil reais.

Na mesma linha, a Semapa informa o bom andamento da reforma do novo prédio, próprio da Prefeitura, onde funcionará sua sede muito em breve, contribuindo com a redução de custos com aluguéis e outras despesas atuais.

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Cabedelo – uma cidade com políticas ambientais de verdade

17 08 2016

 

 

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Nas últimas décadas, ganhou força e destaque na mídia, na prática empresarial e de instituições públicas o binômio meio ambiente. Com isso, aos poucos, os diversos níveis de gestão de políticas públicas, principalmente, mas com impacto também na iniciativa privada, veem implementando normas e procedimentos de proteção do meio ambiente. Praticamente todas as iniciativas da construção civil, do uso e manejo do solo, da exploração turística, de lazer, comercial ou industrial dos recursos naturais e até mesmo para a simples derrubada ou poda de um exemplar da flora requerem, com base na lei, a devida licença ou autorização do órgão de fiscalização ambiental. São ações positivas que modernamente encorpam políticas voltadas aos conceitos de desenvolvimento sustentável e bem-estar social. Seus conceitos basilares estão nas salas de aula, em pesquisas de alto nível e na lei, porém, ainda precisam correr um longo caminho para se consolidarem como um valor ou traço cultural da nossa sociedade. Mas também temos bons exemplos, e sempre vale a pena exaltá-los. Um deles, o município de Cabedelo, no Litoral Norte Paraibano, vem fazendo seu dever de casa.

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Como o nome sugere, Cabedelo é formada por uma estreita faixa de terra ladeada a leste pelo Oceano Atlântico e a oeste pelo Rio Paraíba, onde conhecemos a Praia do Jacaré. Seus aproximados 65 mil habitantes e visitantes usufruem de grande extensão de mar e rio, por entre bancos de corais, manguezais e tudo que compõe uma rica área estuarina. Há também o Porto de Cabedelo. Todos esses ambientes naturais recebem atenção e proteção legal dos três níveis governamentais, como Ibama, ICMBio, Sudema e a Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo(Semapa), além da Marinha Brasileira. Estão em território cabedelense a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo (Mata do Amém), com 103 hectares(imagem acima); o Parque Natural Municipal de Cabedelo(antiga Mata do Estado), com 56 hectares; e o Parque Estadual Marinho de Areia vermelha, com 230 hectares. O município também dispõe de outras Áreas de Proteção Ambiental(APA) e de Proteção Permanente(APP), além da Ilha da Restinga, com seus aproximados 530 hectares, situada do Estuário do Rio Paraíba. Todas essas áreas, em algum nível, exigem atenção da gestão municipal em parceria ou sob orientação dos órgãos ambientais, acima citados. E qual a boa notícia, ou bom exemplo? Sabe-se que tecnicamente é improdutiva e mesmo impossível a adoção de políticas públicas voltadas ao meio ambiente sem o necessário estudo técnico, análise e planejamento, além do devido amparo legal. A boa notícia é que, agora, em Cabedelo essa dinâmica passou a funcionar, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura (Semapa), em sintonia com os demais órgãos técnicos, de controle e com o decisivo apoio da atual gestão municipal do prefeito Leto Viana, e através das demais áreas de governo envolvidas nesse processo.

Atuais Políticas Públicas de Meio Ambiente para o município

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Areia vermelha – Um dos mais importantes e visitados pontos turísticos de toda a Paraíba é o Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha(Pemav), situado à altura da Praia de Camboinha, em Cabedelo(imagem acima). Carente de melhor política de manejo e fiscalização por parte de gestões anteriores, o parque em breve contará com uma sede administrativa a ser edificada na Praia do Poço. A edificação do prédio e urbanização de toda a área será feita com recursos oriundos de compensação ambiental da Petrobras. Em contrapartida, o município de Cabedelo elaborou o Projeto Arquitetônico e Urbanístico. E, de forma importante, cedeu faixa de terreno à beira-mar de propriedade do município para implantação do projeto.

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Parque Natural Municipal de Cabedelo – O parque(imagel acima – canto esquerdo), antes sob a gestão do Estado da Paraíba, recentemente passou a ser gerido pelo município de Cabedelo, através da Semapa. Riquíssimo em exemplares de fauna e flora, principalmente da Mata Atlântica, muito em breve terá seu Plano de Manejo devidamente homologado. O plano orientará o adequado uso da área em educação ambiental para estudantes e público em geral, pesquisa e turismo, ampliando o leque de pontos turísticos de visitação na cidade.

Licenciamento Ambiental – A atual Gestão Municipal de Cabedelo também passou a emitir, através da Semapa, vários licenciamentos, como Licenças de Operação(LO), de Instalação(LI), orientando outras, como Estudo de Impacto Ambiental / Relatório de Impacto Ambiental(EIA/RIMA). Esses licenciamentos, necessários à legalização de obras da construção civil, funcionamento de empresas comerciais, industriais e de serviços, antes, eram obtidos na Sudema, na vizinha capital do Estado, João Pessoa. Dessa forma, o município não só oferece maior comodidade e agilidade na obtenção desses documentos e autorizações, como passa a contabilizar as receitas oriundas de taxas legais, bem como, de multas eventuais por infrações constatadas pela Fiscalização Ambiental.

Conselho Municipal de Meio Ambiente – Commea – Uma importante ação de política pública de meio ambiente do município, conquistada pela atual Gestão de Leto Viana foi a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente – Commea. Composto por membros representantes do poder público municipal, instituições técnicas e da sociedade civil organizada, o Commea recentemente passou a gerir seu próprio orçamento. Tem sido responsável pela análise e homologação dos vários alvarás e licenciamentos ambientais, bem como das diversas ações e políticas públicas do município. Como parte da reestruturação da Semapa, vem promovendo a aquisição, modernização e renovação da frota de veículos para fiscalização e coleta seletiva, equipamentos de poda, e muito em breve terá reformada sua sede administrativa, em prédio próprio e devidamente equipada, com importante redução de despesas mensais com alugueis. Mas, acima de tudo, de forma importante, o Commea tem produzido adequado ambiente de discussão e estudo de viabilidade de futuras políticas ambientais, através de reuniões mensais dos seus membros, de forma a bem orientar, com a devida transparência, decisões do Poder Executivo Municipal.

“Pela primeira vez Cabedelo tem enfrentado os desafios ambientais do município, que são muitos, com clareza e efetividade. Realmente, a atual gestão Leto Viana, em apenas dois anos e meio, permitiu grandes avanços estruturais, estimulando a equipe da Semapa a ocupar os devidos espaços, de forma a poder implementar políticas que impactem positivamente o bem-estar da população. Antes carentes de mínimos recursos para fiscalização e análise de processos, estamos agora aptos a operar dentro daquilo que a sociedade exige de nós, com menor custo e maior eficiência”, destaca Walber Farias, secretário de Meio Ambiente de Cabedelo.

Ações Positivas – A atual gestão de meio ambiente de Cabedelo, ao longo dos últimos dois anos e meio, vem conseguindo mitigar os efeitos de problemas estruturais históricos vividos pelo município, ao longo de anos, não raro, por desinteresse ou mesmo irresponsabilidade de governos anteriores. Com pulso firme, porém pautado pela legalidade, o atual Poder Executivo de Cabedelo tem buscado a necessária orientação e respaldo dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, do Patrimônio da União e demais órgãos de controle voltados ao meio ambiente, visando dar solução a algumas dificuldades históricas. São exemplos de gestão voltados a ampliar e restituir à população local e de visitantes, de forma ordenada, o usufruto dos vários recursos naturais e turísticos que a cidade dispõe.

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Parque Municipal Turístico do Jacaré – Nesse esforço, a gestão cabedelense conseguiu dar solução ao problema da presença de bares e restaurantes que ocupavam a Praia Fluvial do Jacaré(imagem acima), dificultando o acesso aos visitantes, além de mal gerir o descarte de dejetos sanitários. É lá onde está situado o Parque Turístico de Jacaré, um dos principais pontos turísticos de todo o Estado da Paraíba, e onde ocorre diariamente o belíssimo espetáculo do Por do Sol do Jacaré, ao som do Bolero de Ravel. Após recentes entendimentos e decisões judiciais cabíveis, as empresas foram retiradas do local, o qual foi totalmente requalificado pela Prefeitura, oferendo maior conforto e segurança aos visitantes e garantido adequada convivência com aquele ambiente natural. Em breve, a Prefeitura deverá licitar a ocupação de áreas públicas de domínio do município para exploração dos serviços de bar e restaurante, próxima ao mirante do parque, porém sem agressões ao meio ambiente e com maior conforto aos turistas e centenas de comerciantes locais.

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Serviços de Catamarãs – Motivo de várias denúncias no Ministério Público da Paraíba, a desorganizada ação de empresas de serviços de transporte e turismo em catamarãs passará, em breve, a operar dentro de um novo ordenamento, sob a orientação e controle do município. Terão definidos 02 ou 03 pontos de embarque e desembarque na praia, bem como, na área protegida de Areia Vermelha. Também, passarão a ter balizados pontos de fundeio dos catamarãs, tudo em benefício da segurança de turistas e banhistas e da qualidade dos serviços oferecidos. Estão sendo revistos e readequados novos procedimentos para licenciamento e fiscalização da operação dos catamarãs, principalmente quanto a aspectos sanitários e de manipulação de alimentos.

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Prática do Kitesurf – As Praias de Ponta de Campina e Intermares, em Cabedelo, são conhecidas mundialmente como importantes pontos de prática do kitesurf, com centenas de adeptos(Imagem acima). No entanto, o esporte pode oferecer riscos aos banhistas, exigindo o necessário ordenamento da prática deste belo esporte ao longo das praias do município. Após várias reuniões com representantes das federações, escolas de kitesurf locais, representantes da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros e do Executivo Municipal, foi elaborado um projeto que determina pontos de pouso e decolagem dos atletas e de escolas, bem como normas de velejamento. Como exemplo, a definição de distância mínima de 150m da orla da praia para prática do esporte, além da devida sinalização das áreas indicadas às escolas com boias e bandeiras.

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Outros – Todo um leque de outras ações e planejamentos veem sendo estudados e alguns já implantados, em benefício do meio ambiente em Cabedelo. São ações que vão desde a recuperação e urbanização das 14 praças do município a ampliação dos serviços de poda, limpeza e coleta de lixo e entulho em terrenos públicos e outros abandonados. Também, vale registro a viabilização, em parceria com o Governo Federal, do Centro de Beneficiamento das Marisqueiras. A ser inaugurado em breve, trará grandes benefícios às áreas ribeirinhas do Rio Paraíba, à altura do Bairro do Renascer, além de capacitar trabalhadores da pesca e qualificar a produção de mariscos e outros pescados, em benefício da economia daquela comunidade.

Parecem iniciativas simples, mas na verdade alteram as relações entre poder público e a comunidade local e de visitantes. Se antes havia ausência e descompromisso das gestões anteriores, agora, o governo municipal ocupa seu espaço, ordenando, promovendo e qualificando as áreas e oportunidades de convivência com o meio ambiente.