Maioridade penal: o acerto do erro…

30 03 2015

 

Menor

Já não tenho mais dúvidas que sobrarão para eles, os menores brasileiros, com o avanço da ideia esquisita da “redução da maioridade penal”. Não vou discutir os meandros jurídicos e sociológicos, incluindo-se aí os inerentes aspectos técnicos, pedagógicos e psicológicos que amparam, ainda, alguma resistência  a essa ideia que tanto envergonha toda a nação brasileira.

O tema não é novo porquanto, há décadas, qualquer pessoa medianamente informada vem sendo bombardeada, diuturna e diariamente, por toda a mídia jornalística, em documentários, filmes e relatos dando conta da crescente criminalidade protagonizada por menores de idade, em todo o país. As causas são por demais conhecidas, indo desde a má distribuição de renda dos brasileiros, o crescimento desordenado das cidades e seus bolsões de pobreza, até a falência da educação pública, em todos os níveis; porque não dizer também, pela crescente desestruturação familiar.

O cerne dessa questão, seu aspecto “penal”, não consegue mesmo vislumbrar qualquer luz no fim do túnel, que dê alento à problemática da criminalidade. Sua finalidade, a princípio e exclusivamente isso, trata de encarcerar legalmente menores infratores, hoje em dia, de fato, adotando práticas criminosas impensáveis a uma criança.

Lembro aqui que, se aos adultos infratores já não temos conseguido oportunizar, que sejam, razoáveis possibilidades de recuperação social, em nossas prisões e carceragens; se nossa Febem, ao longo de décadas, não tem dado qualquer sinal de bom exemplo, enquanto recurso de ressocialização dos menores que ali são internados; e, finalmente, se nossas escolas, quase sem exceção, viraram pontos de vendas de drogas e aliciamento de menores, por entre agressões a professores e demais educadores, então, o que realmente desejam os defensores do redução da maioridade penal e da criminalização de menores no Brasil? E como pensam em arcar com as consequências práticas e materiais de tal eventual decisão?

O outro lado da moeda chamada Brasil mostra a jovens e adultos de hoje e de ontem, e bem tardiamente, os reais motivos que levam a 7ª Economia Mundial, que somos, a patinar por entre surtos inflacionários, pacotaços econômicos de urgência, problemas de mobilidade e infraestrutura, saúde precária, juros extorsivos em operações de crédito, má distribuição de renda, cujo motivo, comprovadamente, advém da corrupção. Mas, culpemos, pelo menos por hora, os menores brasileiros…

Nossos governos de antes e, principalmente de hoje, junto à classe política do país precisam ter necessária vergonha na cara e abrir mão de seus espúrios interesse particulares, através de seculares conchavos empresariais, do apego a cargos e salários imerecidos e qualquer noção de compromisso com a coisa social. Todos foram e são culpados, na maioria dos casos com dolo, pela situação calamitosa em que se encontra grande parcela da sociedade brasileira, vivendo aos milhares em situação insalubre, sem renda ou esperança.

Será o acerto de um erro, ou, o erro de um acerto – pouco importa-, já que nos têm faltado a necessária grandeza e humanidade para lidarmos com o bem comum, para entendermos o óbvio e historicamente conhecido fato de que um futuro melhor passa por uma boa Educação.





SUCATA SUCATEADA

20 03 2015

sucata

País grande, logo, problemas também grandes e muitos, por toda parte e ao longo de muito tempo. E parecemos, o povo e nossos governantes, seguindo a mesma linha, expostos ao entulho mambembe da sucata político-administrativa brasileira. Perdemos referenciais, noções básicas de prioridade, de urgência, ante uma inconveniente e danosa resignação endêmica a respeito das demandas populares. Sucata…

De que adianta falar sobre as urgentes necessidades do serviço público de saúde brasileiro, capitaneado pelo SUS, com seus eternos corredores lotados de doentes, aguardando cuidado médico, um mínimo de atenção básica, ou por uma pequena pinça que possa lhes estancar algum sangramento? Sucata…

De que adianta divulgar imagens e notícias sobre a presença demarcada do crime organizado e cartéis de drogas acampados em nossas escolas públicas, a subjugar professores e gestores inertes, ante o risco de morte e outras violências, sem que o Governo lhes dê a mínima atenção? Sucata…

De que adianta, propagar a verdade luminosa de uma Justiça igualmente sujeita à presença desabonadora de magistrados mancomunados com a criminalidade mais danosa, quando não, uma parte do aparelhamento político-partidário que denigre a prática política no país? Sucata…

De que adianta denunciar a destruição do meio ambiente, das nossas reservas ambientais, enquanto a Amazônia e outros biomas e matas queimam em incêndios e derrubadas ilegais às vistas do mundo, menos do nosso Governo? Sucata…

De que adianta construir presídios e mais presídios, todos já lotados, se não combatemos a origem do problema da criminalidade através de uma Educação prioritária e voltada para a reconstrução humanística da sociedade, ao invés de olhar apenas para os ditames do mercado? Sucata…

De que adianta, a princípio, tentar substituir o Poder hoje encastelado e aparelhado, a serviço de poucos, com suas atitudes pouco ou jamais republicanas se não há quem o substitua dignamente? Sucata…

Estamos sucateando sucatas sem fim; construindo castelos depositários de cadáveres sem alma; reverenciando almas vis, apegadas à linha tênue de uma leniente resignação popular…





Por que Lula não mostra suas contas?

9 03 2015

Por que Lula não mostra suas contas?

Cobras

As crises econômica, política, institucional e social vividas pelos brasileiros, nesse momento, trazem na bagagem coisas novas e velhas. Combalida por ataques vindos de várias direções, acuada por números da economia, há tempos, fora dos noticiários, Dilma Rousseff padece de extraordinária queda de popularidade, o que piora ainda mais sua situação. Não é para menos. Afinal, a nação está sendo obrigada a conviver com um elenco de desacertos, mentiras e fatos políticos poucas vezes vistos na história recente do país.

O novo: Alguma celeridade ao nível do Poder Judiciário, escaldado pela força online da opinião pública nacional; o efeito desonroso, porém benéfico do recurso da Delação Premiada que tanto tem ajudado a elucidar as entranhas do propinoduto político empresarial brasileiro; e, decorrente disso, a prisão preventiva e investigação de megaempresários brasileiros, há décadas encrustados nas tetas dos grandes projetos de construção da infraestrutura brasileira.

O velho: Sempre foi assim. Nossa política sempre foi podre e viciada, com partidos fantoches travestidos de dignidade; o povo sempre foi um joguete nas mãos de interesses nem sempre republicanos, obrigado a votar naquilo e naqueles que, simplesmente e descaradamente, mentem; em momentos assim, o chefe da nação ia a TV e, em cadeia nacional, tirava do bolso um pacotaço com um leque de patifarias a desviar a atenção dos insatisfeitos…

Perguntas que não querem calar:

  1. Por que as lideranças partidárias não se indignam e se manifestam contra o que vem à tona?
  2. Por que não se ouve a voz de empresários, mesmo daqueles prejudicados pela jogatina ilegal de governos, em todos os níveis, prestigiando uns em detrimento de outros?
  3. Por que as Igrejas, todas, não dão uma palavra sequer sobre o que estamos assistindo?
  4. Por que os bancos não e manifestam a favor ou contra o Governo?

Outras:

  1. Todos os países ricos, do G-6, subsidiam partes estratégicas de suas produções. Fazíamos o mesmo com o controle dos preços dos combustíveis e a Petrobras crescia. Os subsídios vinham em forma de financiamentos a baixo custo, via BNDES, entre outros, ajudando a combater a inflação. Por que, então, deixou de ser correto subsidiar preço dos combustíveis?
  2. Por que não permitiram o Proálcool se desenvolver ao lado da Petrobras?
  3. Onde estão os políticos, tão assanhados e histéricos que tanto berraram sobre os royalties do Pré-sal? Por que essa crise deixa-os tão calados?

A última:

Por que Lula não abre o sigilo fiscal e bancário seus e de sua família?

 





Kiril e Francisco: da ficção à realidade

23 02 2015

Por  Rubens Pinto Lyra (*)

KIRIL E FRANCISCO: DA FICÇÃO À REALIDADE

Ruben

A eleição do sucessor de Bento XVI surpreendeu o mundo. O escolhido foi, pela primeira vez, um sul-americano, que tem tudo a ver com o perfil mudancista do atual Papa.  Apesar de seu pouco tempo de Pontificado, Francisco é reconhecido por todos como líder religioso reformista. Não obstante, há uma insuficiente compreensão de que a escolha de um Papa com o perfil do atual Pontífice não é, essencialmente, fruto do seu carisma, inspiração divina, ou do acaso. Nem de uma mera jogada oportunista, adredemente calculada, de quem entroniza um papa moderno apenas para legitimar-se perante os seus milhões de fieis. Ao contrário, tal escolha expressa – e ao mesmo tempo, reforça – uma nova correlação de forças no âmbito da Igreja Católica, na perspectiva da consolidação de outra hegemonia.  Destarte, essa multissecular instituição demonstra, mais uma vez, capacidade de absorver os anseios de renovação, provenientes de seus milhões de fieis, conditio sine qua non de sua própria sobrevivência.                                                                                                                                                               Nesse sentido, a evocação de uma obra de ficção, de autoria do notável escritor australiano, Morris West, As sandálias do pescador, escrita em 1963 é, sob todos os aspectos, reveladora. Ela ajuda a compreender como o comportamento e as posições veiculadas pelo Papa Francisco constituem uma projeção daquelas que foram postuladas e vividas, nos anos sessenta, por Kiril Lakota, principal personagem do best seller de West – protagonizado  no cinema pelo  famoso ator Anthony Quinn. Kiril era um prelado ucraniano que foi nomeado cardeal in pectore (secretamente) pelo papa, quando cumpria condenação a trabalhos forçados em um campo de concentração do regime stalinista. Tão logo libertado, os seus pares, com a morte do então Papa Pio XII, o escolheram para ocupar o trono de Pedro. São impressionantes as semelhanças entre Kiril e Francisco. Ambos, outsiders, praticamente desconhecidos fora da Cúria Romana, foram eleitos, surpreendendo a todos, para suceder papas conservadores, em momentos em que a Igreja Católica precisava aproximar-se do “comum dos mortais”. Com efeito, a primeira característica do Papa Francisco é a sua simplicidade e seu poder de comunicação , conforme demonstrado nos gestos simbólicos que praticou, quebrando o protocolo e misturando-se às massas.  Já Kiril, o papa russo fictício, ostentava o mesmo comportamento.  Uma das cenas mais marcantes do filme sobre esse papa mostra que, tão logo eleito sucessor de Pedro, escapa secretamente da residência papal para passear anônimo nas ruas de Roma, buscando, nos contatos com o homem do povo, quebrar o isolamento imposto pela hierarquia do Vaticano.  Diferença abissal de comportamento – de Kiril e de Francisco – se comparados com seus antecessores, os aristocráticos Papas Pio XII e Bento XVI!                   Contudo, por importante que seja a relação pessoal desmistificadora adotada por esses Papas, as similitudes, no plano das ideias, são ainda mais notáveis e prenhes de consequências práticas. Recentemente, Francisco assumiu mais uma posição corajosa, ao aceitar como verdadeira a teoria da evolução. Claro, compatibilizando tal aceitação com a crença em um Deus criador do mundo e dos homens. O papa da obra de ficção de Morris West também simpatizava com a supracitada teoria. E isto, há mais de cinquenta anos atrás, quando reinava, inconteste, a teoria criacionista! Com efeito, além de prestigiar famoso teólogo da época, que defendia a teoria evolucionista, o Papa Kiril desfrutava de sua intimidade, tendo-o chamado para passar uma temporada na sua própria residência.  No livro de Morris West, esse teólogo chamava-se Telémond, pseudônimo dado ao famoso padre canadense, e, também, paleontólogo de renome, Teillard de Chardin. Vendo sua obra hostilizada pela Igreja, e impedido por ela de divulgá-la, Télémond  é vitimado por um ataque cardíaco e morre.  O Papa Kiril, arrasado, não teve condições de se contrapor a decisão contra ele tomada pela Congregação do Santo Ofício. Nesse mesmo diapasão, se situa a amizade que une o Papa Francisco ao teólogo brasileiro Frei Beto, um dos principais expoentes mundiais da Teologia da Libertação e, também, amigo pessoal de Fidel Castro. Da mesma linha de pensamento de Leonardo Boff, punido pelo Cardeal Ratzinger, antes de se tornar Bento XVI, com um “silêncio obsequioso” pelo período de um ano, durante o qual ficou impedido de professar as suas ideias, inclusive de publicar.                                                                                                                                 Mas foi no domínio das relações internacionais que o Papa Kiril Lakota mais demonstrou coragem no enfrentamento das forças conservadoras que lhe eram hostis, dentro e fora da Igreja, assumindo posição firmemente contrária à corrida armamentista. Em plena Guerra Fria, estabeleceu intensa interlocução com seu antigo algoz Kamenev – que havia se tornado, entrementes, Primeiro Ministro da União Soviética. Pode, assim, intermediar secretamente, com pleno êxito, o diálogo entre as duas superpotências atômicas da época– a União Soviética e os Estados Unidos, além da China – evitando que se concretizasse a ameaça de deflagração da Terceira Guerra Mundial.  Mais uma vez, impressiona a analogia, mutatis mutandis, entre a atuação do personagem de ficção de Morris West e a do papa argentino. Com efeito, a iniciativa de maior impacto político até agora tomada por Francisco foi precisamente a de aproximar dois antagonistas históricos: Cuba, identificada com o modelo soviético de sociedade e de regime político, com o seu desafeto histórico: os Estados Unidos. Essa aproximação espetacular não produziu automaticamente o fim do bloqueio de cinquenta anos a ilha caribenha, até porque o Presidente dos Estados Unidos não tem competência para fazê-lo. Mas, sem dúvida, desencadeou um processo que conduzirá ao término desse bloqueio, caso os esforços em prol da paz venham a conquistar a hegemonia no âmbito internacional.

No que se refere às questões econômicas e à crítica a ordem social injusta, reinante no mundo moderno, as posições do Pontífice fictício de Morris West, Kiril Lakota e as do Papa Francisco são muito próximas.  Kiril e Franciso elegeram como alvos prediletos de sua reflexão, a crítica à suntuosidade e ao artificialismo da Igreja, e, especialmente, ao universo fortemente hierarquizado e burocrático do Vaticano. Nesse último aspecto, o papa russo foi adiante – ainda mais, se se considera que suas propostas foram formuladas há mais de cinquenta anos.  Comprovam essa conclusão as cenas finais do filme protagonizado por Antony Quinn, já referido, nas quais o Papa Kiril Lakota condiciona a sua investidura no cargo ao apoio – que finalmente lhe é dado – à sua disposição de distribuir os bens que confere riqueza à Igreja, às “massas famintas”.  Posicionamento que nunca foi assumido por outros papas, em que pese iniciativa corajosa de Francisco, com vistas à reestruturação do Banco do Vaticano e a reconsideração dos objetivos pelos quais ele atua.  Já o atual papa avançou, como nenhum outro Pontífice, em um aspecto essencial: a crítica ao atual capitalismo.   Ele tem mostrado a necessidade de os cristãos lutarem por uma ordem econômica e social compatível com os ideais de justiça e de igualdade, negados pela busca desmedida do lucro, que constitui a mola mestra da organização econômica submetida à ordem do capital. Last but not least: não se pode deixar de se abordar a convergência das posições desses dois Pontífices, também no plano da moral. Indagado a respeito de sua posição sobre os homossexuais, o antigo Cardeal-Arcebispo de Buenos Aires respondeu perguntando: quem sou eu para julgá-los?  Este posicionamento, de per se, já produziu um avanço. Com efeito, não podendo o Papa, quem mais poderá, na Igreja Católica, fazer tal julgamento? Continua, não obstante, a predominar, no seio da Igreja, forte estigma em relação aos gays.  Pode-se, pois, imaginar o que ocorria, há mais de meio século atrás! No contexto da moral extremamente rígida da época, manuais, como Luz do Céu e outros, do mesmo jaez, enfatizavam sempre o aspecto punitivo do poder divino. Em contraste com essa rigidez, trecho do livro As sandálias do pescador, já referido, faz sobressair a postura tolerante de Kiril Lakota em relação ao homossexualismo. Este Papa, interpelado por um Ministro da República italiana, se deveria se envergonhar de suas tendências homossexuais, responde: não tendes razão de vos envergonhar. E foi além, dizendo-lhe que havia amado um homem que se foi (Jean Télémond) no espírito e na carne e disso não se envergonhava porque o amor é a emoção mais nobre da humanidade. Concluímos que, de fato, o perfil do papa russo-ucraniano se projeta no do argentino, sendo impressionantes as afinidades, quando não, a coincidência de comportamentos e de propósitos.  Francisco ainda tem muito a fazer, pois, apenas deu os primeiros passos – ainda que extremamente vigorosos – de um processo de mudanças profundas no seio da Igreja Católica Romana. Pesa contra si a idade avançada, que pode levá-lo à renúncia antes de consolidar o processo de reforma que empreende.  Mas as sementes que agora lança tem grandes chances de vingar tendo em vista que o notório esclerosamento da Igreja somente pode ser combatido com propostas, como as de Kiril e as de Francisco, que objetivam reformá-la, para que se torne mais tolerante, mais democrática e socialmente engajada.

(*) Doutor em Direito, na área de Política e Estdo (Un. Nancy, 1975) e Professor do Curso de Pós Graduação em Direitos Humanos, Políticas Públicas e Cidadania da UFPB. Autor ou organizador de 28 livros sobre temas referentes à teoria política, democracia, participação popular e socialismo.

PUBLICADO NO SEMANÁRIO CONTRAPONTO, nº 529. João Pessoa, PB, 13 a 19 de fevereiro de 2015, em versão reduzida. Será publicado pela REVISTA CONCEITOS ( nº 21, dez. 2014), editada pela ADUFPB-JP – João Pessoa, PB.





O povo o fará ! Chega!

12 02 2015

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O povo brasileiro não quer pré julgamentos – quer justiça decente e célere;

Não quer banir partidos nem instituições – quer recuperar a dignidade na política; não quer violências – quer exigir firmemente a VERDADE…

A luta é pela Democracia e não pela corrupção do povo, pelo povo e para o povo – CHEGA!

Se a classe política não o faz, há décadas, o povo o fará…





Nem tudo está perdido na Educação BR

10 02 2015

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Nem tudo está perdido na Educação Brasileira, apesar de alguns pesares. Não vou, aqui, apontar problemas e defeitos, já tão assinalados em artigos anteriores. Ocorre que alguns bons exemplos, não só nos arrebatam, como merecem ganhar a luz possível…

Era uma quarta-feira, 04 de fevereiro de 2015, à sombra de uma enorme castanholeira, ao lado de uma pracinha e em frente à Escola Municipal Frei Albino, no bairro do Bessa, em João Pessoa-PB. Como já havia notado dias antes, pela manhã, no meu caminho para o trabalho, uma cena que me fez viajar alguns 50 anos, até minha infância na escola. Não publico aqui as fotos tiradas em respeito às normas legais que regulam a exposição de crianças. Não importa. A figura ajuda bastante.

Ao ar livre, em suas cadeiras, livros, papéis e canetas a mão, 25 alunos entre seus 7 a 9 anos de idade, viajavam numa aula de interdisciplinaridades, onde meio ambiente, poesia, futuro, esperança, sonho, desejos, não sem a necessária e boa disciplina, recebiam provocações de sua professora.

Como eu disse, me veio à memória aulas inesquecíveis que tive na infância, naqueles meus 7 a 8 anos, por exemplo, no Educandário Castro Alves, no Recife-PE. Saíamos em grupos pelas ruas, a entender normas de trânsito, o que é uma rua, uma avenida, uma esquina, os semáforos, por entre o nome das árvores enormes que nos sombreavam, seus frutos, suas raízes, as flores nos jardins das casas… Já na ala de aula, mãos à obra a desenhar e pintar encruzilhadas, os sinais de trânsito, a flora e fauna que vimos, o tempo corrido e registrado em relógios coloridos que pintamos. Nunca esqueci aromas, cores, temperaturas, texturas e o carinho das professoras.

Voltando ao aqui e agora. Parei o carro, desci e coloquei-me a ouvir a aula da professora Francisca Elisa e o brilho no olhar de todas aquelas crianças. Fiz foto e me aproximei. Francisca Elisa não se intimidou, ao contrário, certa de que algo me chamava à atenção, convidou-me a explicar o que ocorria. Agradeci, apresentei-me ao grupo e, emocionado, dei meu depoimento:

“Eu gostaria de dizer a vocês que esse momento levou-me a muitos anos atrás, à minha infância, quando na idade de vocês. E posso dizer que esse tipo de aula, de momento escolar, nas condições que vejo, ao ar livre, falando as coisas que ouvi aqui faladas, nunca mais serão esquecidas por vocês”.

A História da Educação nos ensina sobre como desde tempos antigos, na Grécia ou Roma Antigas, por exemplo, os ensinamentos, a educação de um jovem se dava em ele ouvir conselhos e orientações de uma pessoa mais velha da comunidade, algo que ainda existe, aqui e ali, nos tempos atuais. Muitas vezes, a criança acompanhava seu “mestre” em longas caminhadas pelos campos, na lida do pastoreio, cuidando da lavoura ou da pesca, além da observação, na prática, de outros artifícios da época.

Sobre isso, com a palavra as crianças de hoje. O que teriam a dizer?…

Meus agradecimentos à professora Francisca e sua diretora de escola, professora Sônia Fidelis que, na luta diária por fazer florir o Jardim da Educação Brasileira, encontram tempo, humanidade e disposição em educar não só para as contas e leituras, mas para a vida dessas crianças…





O terror fez sucesso sim, mas não todo…

14 01 2015

Eifel

Os recentes ataques terroristas ocorridos em Paris, visando o prestigiado periódico chargista, Charlie Hebdo ainda estão rendendo frutos à causa dos extremistas islâmicos. Em meio ao turbilhão de repúdios, retaliações e reposicionamentos políticos e militares, pós atentado, ainda falta à intelectualidade mundial perceber qual a jogada principal, os reais e principais objetivos da facção terrorista.

Primeiramente, temos que reconhecer que as religiões não têm culpa, não doutrinam tamanha barbárie. Que, apesar de ser o Islã o momentâneo escudo usado pelos terroristas, tipo EI – Estado Islâmico, ou Al Qaeda, assumida autora do ataque recente,  não se pode simplesmente rotulá-lo(Islã) como uma seita terrorista e pronto. Antes, cabe reconhecer estar sendo manipulado em benefício dos grupos extremistas, pelo mundo afora. Poderia ser qualquer uma outra religião sendo utilizada para tal finalidade, como já aconteceu ao longo da História.

Outra verdade, bem possivelmente o ataque não foi direcionado ao conteúdo humorístico e político do Charlie ou de seus chargistas, apesar de algumas provocações deste, tanto que agiram noutro ponto da cidade, simultaneamente – num supermercado. É fato que buscaram locais e ou pessoas com grande potencial para criar o que ainda assistimos: grande efeito de mídia. E isso eles conseguiram. Inquietaram a Imprensa Mundial e mais uma vez fustigaram o aparentemente belicoso povo judeu. Indignaram o mundo. Fato.

A ação, um tanto desastrada, teve de tudo: bombas, tiroteios, execuções ao relento, sequestro de reféns, cercos policiais, recarga dos armamentos ao ar livre, morte dos terroristas, pistas para encontrar familiares e amigos dos bárbaros…, belo circo de horror. Por outro lado, a Imprensa mundial, as reações online, os debates acalorados em todos os recantos do mundo, só comparados aos acontecimentos do 11 de setembro de 2011, no Ataque ao WTC, nos EUA. Finalmente, tudo se deu em Paris, França.

O mal já está feito, a despeito do sofrimento dos familiares e amigos de inocentes e artistas, mesmo que ativistas políticos, mas que nunca puseram uma arma letal nas mãos.

No entanto, se serve como consolo, o desastroso ato terrorista, do ponto de vista da destruição dos dois lados afetados materialmente, fez acordar um verdadeiro clamor popular, a nível mundial, contra extremistas e radicais de qualquer orientação política que posa existir. Por esse viés, não vejo o que pode ter lucrado o lado do mal. Cheira a uma grande idiotice, não fosse a realidade da perda de entes queridos.

De qualquer forma, como em toda guerra, resta-nos e aos desajustados que promoveram essa barbárie, a já tão conhecida e comentada sensação de vazio, do nada obtido, a não ser momentos de sádico prazer em doentios lapsos de irracionalidade.








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