Um socialista na Casa Branca?

3 03 2016

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Por Rubens Pinto Lyra (*)

A história da disputa pela indicação à presidência dos Estados Unidos pelos grandes partidos políticos americanos – no caso, o Democrata – registra, pela primeira vez, um candidato que se auto-intitula socialista, Bernie Sanders. Ele disputa, passo a passo, com Hillary Clinton, a escolha para concorrer à curul  presidencial.

Nos Estados Unidos,  o termo socialista é considerado por muitos um palavrão. Mas seria mesmo Sanders identificado com o socialismo? Não, evidentemente, com o de Marx, que se baseia na apropriação coletiva dos meios de produção e na autogestão destes, pelos “trabalhadores associados”. Não o seria, nem mesmo, com a versão mais moderada de socialismo, comumente chamada de “social-democracia”.   Aquela que propõe, tão somente, a socialização dos principais meios de produção, de cujo controle depende a economia de um país; a presença efetiva do Estado em programas sociais e o aprofundamento da democracia.

Observe-se, a esse respeito, que, a rigor, a maioria dos partidos ditos socialistas e social-democratas, como o PT, o Partido Socialista Chileno, o espanhol, o francês e todos modernamente assim denominados, também não o são, em nenhum dos dois sentidos, acima descritos. Desistiram oficialmente, ou, na prática, não se propõem a estatização – mesmo limitada – das grandes empresas privadas. E não priorizam o fortalecimento substantivo da democracia, o que significaria, por exemplo, a democratização da mídia. Não para submetê-la ao Estado, mas para torná-la plural. E, também, a introdução de mecanismos de participação popular que permitam real controle da sociedade sobre o Estado.

Nesse contexto, como se situa a candidatura Bernie Sanders? Ele próprio esclarece os limites de seu “socialismo”: defesa de uma “economia que funcione para todos, e não só para os mais ricos”. Nesse diapasão, Sanders critica a “classe bilionária” e enfatiza a necessidade de uma nova política ambiental. Quer taxar as emissões de carbono, cortar os subsídios aos combustíveis fósseis e investir em tecnologias para energia limpa. Surpreendentemente, Sanders chega a defender a gratuidade da Universidade, argumentando que a igualdade de classes será impossível se a maioria dos americanos não tiver acesso ao ensino universitário. O financiamento deste se daria através da taxação dos mercados financeiros em Wall Street.

O candidato socialista à Casa Branca se propõe  ainda  a duplicar o atual salário mínimo e é favorável ao sistema universal de saúde. Ademais, quer viabilizar a maior parte de suas propostas com a criação de uma série de impostos e taxas, incidindo sobre  os gestores dos fundos hedge; os especuladores  de Wall Street e os grandes empresários.

Para arrematar, Bernie Sanders se orgulha de que a maioria dos seus doadores são pessoas, e que contribuem, em média, com 27 dólares. Bilionários não devem ter “o poder de comprar políticos”, disse.

Vê-se que, mesmo sem serem socialistas, as posições de Sanders, são, para os padrões americanos, revolucionárias. Entenda-se: profundamente questionadoras do modo de ser do capitalismo atual. Vão além das que são formuladas por muitos partidos ditos de esquerda.              Por isso, se vier a ser indicado para a disputa presidencial, ele sofrerá pesada artilharia da grande mídia, que sabe, com precisão, identificar aqueles que põem em cheque os interesses do establisment americano.

(*) Doutor em Direito Público e Ciência Política (Un. Nancy – França, 1975)





Polícia e cidadania

2 03 2016

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Por Rubens Pinto Lyra (*)

No artigo anterior, publiquei relato de um publicitário de 29 anos que sofreu, à meia noite, juntamente com dois amigos, assalto à mão armada no Centro Histórico de João Pessoa. Tendo pedido auxílio à PM, esta se recusou a ajudá-los, alegando que foi uma mulher que os chamou, e não uma das vítimas; que “não era hora de playboy estar no Centro” – meia noite. E por lá estarem àquela hora, “é lógico que seriam assaltados”. Acrescentou que os donos dos bares daquela área não querem a presença de policiais, nos dias de show. Não restam dúvidas de que, com a redemocratização do Brasil, a partir de 1988, iniciou-se a abertura das polícias a uma formação mais democrática. Suas Academias passaram a incluir matérias relacionadas com os direitos humanos nos seus currículos. Persiste, contudo, o peso da tradição autoritária dos nossos organismos policiais, colocados, durante longos períodos, a serviço de governos ditatoriais, ou, até recentemente, de oligarquias.                                                                                     Há muito ainda o que fazer para que eles respeitem a igualdade de direitos, princípio axial do regime democrático. Não se pode discriminar cidadãos, como ocorreu no caso em espécie. Foi tanto mais grave a atitude discriminatória da polícia quanto ela parece ter motivado a sua omissão no cumprimento do dever, o que constitui crime de prevaricação.  Para justificá-la, os PMs apresentaram alegação risível e deplorável (não foi uma das vítimas que os acionou). Como achassem pouco, a elas atribuiu culpa do assalto, (não deveriam estar onde estavam), o que consuma o escárnio. Para completar, a afirmação de um dos policiais – os donos dos bares não querem a sua presença – deixa no ar a pergunta: estaria a polícia insatisfeita por não receber alguma contrapartida pela sua presença, quando dela mais se necessita?                                                                                                                                                       Comportamentos como o que ora examinamos somente ocorrem por que não se enfatiza a sua absoluta inadmissibilidade e por que não são exemplarmente punidos. E não o são devido ao forte corporativismo que impregna a instituição. Isto explica que, até hoje, não tenha sido criada uma Corregedoria autônoma – proposta nesse sentido encaminhada pelo Governador Ricardo Coutinho foi abortada pela veemente oposição dos policiais. Mas os governos têm a sua parte de responsabilidade, pois os cidadãos fiscalizariam melhor os órgãos da área de segurança se os ouvidores – no exercício da mediação entre o cidadão e o Estado – tivessem independência perante os gestores, e se sua escolha contasse com a participação da sociedade. E também a têm os cidadãos.  Estes se mostram indignados com a corrupção e ineficiência de boa parte do serviço público. Mas, muitas vezes, seu inconformismo se esgota em desabafos inconsequentes. Não promovem a criação de órgãos de controle, com participação popular. Por exemplo, de conselhos comunitários de segurança, que aproximam a sociedade da polícia, prevenindo eventuais arbitrariedades. Este é um dos grandes desafios da sociedade brasileira: fazer o cidadão compreender a importância de participar da gestão pública, tornando o Estado mais poroso.  E, nessa condição, menos permeável às mazelas que o acometem tão gravemente.

Não há melhor maneira de fortalecer nossa combalida democracia, senão aprofundando-a, abrindo-se caminho à efetiva participação popular.

(*) Doutor em Ciência Política. Fundador e ex-Presidente do  Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba.





Quosque tandem abutere?

29 12 2015

Grito                                                                                        

                                                      Por       Rubens Pinto Lyra ( *)              rubelyra@uol.com.br

Semana passada, fui a uma farmácia perto do Mag Shopping(João Pessoa), comprar remédios. No caixa, após o pagamento, pedido de avaliação.  Deveria expressar, em uma maquininha,  meu nível de satisfação pelo atendimento que me foi prestado. As teclas verdes traduziriam, em diversos graus, a minha aprovação. Da mesma forma, as vermelhas, a minha insatisfação.

      Em outras farmácias, o controle do desempenho dos empregados (eufemisticamente chamados, no Brasil, de “funcionários”) se dá pela distribuição de cartões. Estes são entregues aos clientes, os quais, por sua vez, os repassam ao caixa. Assim o empregador saberá quem está sendo mais “eficiente”. Isto é, quem atende mais clientes durante o dia.

      Os hotéis não fazem por menos. Os hóspedes são convidados a fazer uma avaliação “a posteriori” do desempenho das camareiras, dos recepcionistas e demais “funcionários”. Com efeito, as empresas exercem, em relação aos seus empregados, minucioso e, não raro, vexatório, controle de desempenho, com o fito de obter a máxima produtividade. Por contraste, a fiscalização sobre elas, exercida pelo Estado e pela sociedade é, para usar um eufemismo, precária.

      Tomemos, inicialmente, como exemplo, os hotéis, cuja qualidade de serviço, regra geral, deixa certamente a desejar. Conseguir falar com um gerente de hotel para que este possa ouvir as reclamações ou sugestões dos seus clientes é quase tão difícil fazê-lo quanto com  autoridade da República.

      E o que dizer das empresas da área de comunicação, tradicionais campeãs, ao lado dos bancos, de má prestação de serviços?  Acabamos de ter uma experiência com uma delas, a Vivo, na internet. O seu fornecimento foi interrompido bruscamente, com um aviso de que o tempo de uso se havia esgotado. E que, por conseguinte, a continuidade da prestação do serviço em questão só poderia ser assegurada com novo pagamento.

      Nunca isto havia ocorrido, pois o contrato previa a sua utilização sem limite de tempo. A consultora da Vivo tentou justificar, mas, o que houve, mesmo, foi uma mudança unilateral no contrato. Não obstante, decidi pagar novamente. Porém, fui surpreendido com outra interrupção do serviço, exigindo-se novo pagamento para a continuidade deste, em apenas 24 horas de utilização da internet. Tudo feito à revelia do usuário, que sequer é avisado do que está para lhe acontecer. E que se vê, inopinadamente, privado da utilização de um serviço que hoje é quase tão essencial a muitos quanto alimentação e saúde.

      Os exemplos trazidos à baila ilustram o que ocorre em grande parte das empresas. Mostram ser necessário normas que coíbam, severamente, os abusos por elas praticados, com multas milionárias, cujo pagamento o Estado tenha condições de torná-lo efetivo.

      Revelam, também, a carência de uma fiscalização que assegure que a lei não seja, na prática, negada pela omissão do gestor público, ou de suas agências reguladoras. E, ainda, pela falta de órgãos idôneos de controle social, como ouvidorias públicas dotadas de efetiva independência.

      Em virtude de tais lacunas, as empresas continuam abusando de nossa paciência.

Quosque tandem?

(*) Doutor em Direito Público e Ciência Política pela Universidade de Nancy (França, 1975).





Burocracia, eficiência e democracia

7 12 2015

Ruben

                                                                     Por   Rubens Pinto Lyra (*)     

A crítica à burocracia é tema recorrente na imprensa, que acolhe amiúde  manifestações de cidadãos   que dela são vítimas. Tenha-se, contudo, presente que o aparato burocrático, quando escoimado de suas deformações, é essencial para o funcionamento do Estado. Nesse caso, ele garante que as demandas dos cidadãos sejam processadas na observância dos princípios da impessoalidade, economicidade, moralidade e eficiência, previstos na Constituição pátria.                                                                    Há contudo fatores, profundamente enraizados na nossa cultura político-administrativa, que  fazem com que a atuação da burocracia se choque com aqueles princípios.  O primeiro deles reside no despreparo, no comodismo e na passividade de muitos burocratas, que se refugiam – por medo de inovar – em procedimentos repetitivos. Em tais condições, o agente público se revela incapaz de conferir um mínimo de racionalidade ao encaminhamento das demandas administrativas, enredando-as em múltiplos e desnecessários protocolos.                                                                                                                                                                                     Estamos, aqui, em presença da tradição cartorial brasileira, materializada em inútil papelório e aprisionada em excessivo formalismo, popularmente denominada de burrocracia. Exemplo disto são os procedimentos licitatórios atualmente em vigor. Eles tornam as contratações mais lentas, e menos vantajosas, daí derivando a famosa “bola”, paga para tornar mais céleres aqueles procedimentos.               O segundo fator limitativo, tanto do lado do respeito aos direitos da cidadania, quanto do da eficácia de procedimentos administrativos, é o autoritarismo interiorizado no comportamento de muitos funcionários públicos, que não se sentem nem agem como servidores, e sim como se fossem os “donos do pedaço”.  Tratam mal o cidadão, se escudando em legislação inteiramente ultrapassada que tipifica, como crime, com pena de até dois anos de detenção “desacatar funcionário público no exercício da função pública, ou em razão dela”.   O terceiro fator também diz respeito ao autoritarismo: o da “classe política”. Tem ela resistido por todas as formas ao controle da administração pública por órgãos independentes do gestor e com prerrogativas efetivas para assegurar o compartilhamento da gestão pública com a cidadania. Assim, as experiências de Orçamento Participativo esbarram na falta de mecanismos que assegurem a efetividade deliberativa desse instrumento participativo, e na garantia do cumprimento das decisões emanadas de suas plenárias. No que tange às ouvidorias, quase todos os seus titulares são escolhidos discricionariamente pelos gestores, carecendo, portanto, da indispensável autonomia para vocalizar as demandas da população.  Temos, ainda, um quarto fator a comprometer a submissão dos conceitos e práticas burocráticas à normatividade constitucional: o corporativismo. Exemplificamos com a contratação de uma palestra, que deveria se resumir à comprovação da qualificação do palestrante, a garantia de sua execução e dados para o seu pagamento. Mas o que ocorre é que é que se exige do contratado, elaboração de proposta, orçamento e vários outros itens.  Perfeitamente dispensáveis, se não servissem para inflar o corpo de funcionários do setor envolvido e assim conferir-lhe mais influência e poder.     Ao final, gasta-se mais com o pagamento de  técnicos qualificados para  cuidar do atendimento às exigências burocráticas acima elencadas do que com o palestrante.                                                                                                                                                                                 Observe-se que, em tais casos, o princípio da economicidade não é conspurcado com a violação das normas, mas, ao contrário, com a sua zelosa aplicação.  Porém, quem buscará a revogação de tais normas, se são os próprios integrantes da corporação os mais interessados em mantê-la e se os órgãos de controle social não têm autonomia para  empenhar-se na sua revogação?

(*) Doutor em Direito Público e Ciência Política

 rubelyra@uol.com.br 





Vidas jogadas no lixo

7 04 2015

Livros

Mais uma notícia sobre desperdício de livros didáticos jogados fora, ainda na validade, em mais um ato criminoso que afronta a Nação Brasileira. Ocorreu agora, conforme noticiado no “Bom dia Brasil-07.04”, numa escola do município de Santo Amaro da Imperatriz, perto de Florianópolis, mais de 3.000 exemplares, ainda novinhos e desperdiçados.

Não é a primeira vez. Outros casos recentes foram denunciados, inclusive por catadores de lixo, ao encontrarem livros ainda novos jogados fora, aos montes.

Nisso há crime e uma possível quadrilha encastelada nas tetas do Poder, através de licitações milionárias, que despejam no ralo da corrupção um recurso, talvez único, a permitir alguma redenção da jovem população brasileira – o livro -, a Educação.

Não há pensarmos em simples e casual desleixo de algum funcionário ou profissional da educação, ocupado em limpar prateleiras jogando no lixo livros novos e válidos até 2017, como mostrou essa reportagem de hoje.

É fácil percebermos o grau de comprometimento de muitos, inclusive da Administração Pública Brasileira, para com o descaso, a desonra e, porque não dizermos, com essa espécie de corrupção endêmica que assola todos os meandros da coisa pública. Não nos iludamos: assim pode estar ocorrendo na saúde, no transporte, na merenda escolar, nos insumos de tantas empresas públicas, em contratos de serviços… Afinal, assim nos tem ensinado o caso recente da Petrobras, entre outros.

Enquanto isso, em dezenas de escolas públicas desse país, professores apanham na cara por alunos já beirando a delinquência, enquanto o crime organizado faz ali seu tráfico e comércio de drogas a céu aberto, aos olhos das autoridades brasileiras…

Sem mais, comentários, A QUE NÍVEL TROUXERAM A EDUCAÇÃO DESSE PAÍS !





Maioridade penal: o acerto do erro…

30 03 2015

 

Menor

Já não tenho mais dúvidas que sobrarão para eles, os menores brasileiros, com o avanço da ideia esquisita da “redução da maioridade penal”. Não vou discutir os meandros jurídicos e sociológicos, incluindo-se aí os inerentes aspectos técnicos, pedagógicos e psicológicos que amparam, ainda, alguma resistência  a essa ideia que tanto envergonha toda a nação brasileira.

O tema não é novo porquanto, há décadas, qualquer pessoa medianamente informada vem sendo bombardeada, diuturna e diariamente, por toda a mídia jornalística, em documentários, filmes e relatos dando conta da crescente criminalidade protagonizada por menores de idade, em todo o país. As causas são por demais conhecidas, indo desde a má distribuição de renda dos brasileiros, o crescimento desordenado das cidades e seus bolsões de pobreza, até a falência da educação pública, em todos os níveis; porque não dizer também, pela crescente desestruturação familiar.

O cerne dessa questão, seu aspecto “penal”, não consegue mesmo vislumbrar qualquer luz no fim do túnel, que dê alento à problemática da criminalidade. Sua finalidade, a princípio e exclusivamente isso, trata de encarcerar legalmente menores infratores, hoje em dia, de fato, adotando práticas criminosas impensáveis a uma criança.

Lembro aqui que, se aos adultos infratores já não temos conseguido oportunizar, que sejam, razoáveis possibilidades de recuperação social, em nossas prisões e carceragens; se nossa Febem, ao longo de décadas, não tem dado qualquer sinal de bom exemplo, enquanto recurso de ressocialização dos menores que ali são internados; e, finalmente, se nossas escolas, quase sem exceção, viraram pontos de vendas de drogas e aliciamento de menores, por entre agressões a professores e demais educadores, então, o que realmente desejam os defensores do redução da maioridade penal e da criminalização de menores no Brasil? E como pensam em arcar com as consequências práticas e materiais de tal eventual decisão?

O outro lado da moeda chamada Brasil mostra a jovens e adultos de hoje e de ontem, e bem tardiamente, os reais motivos que levam a 7ª Economia Mundial, que somos, a patinar por entre surtos inflacionários, pacotaços econômicos de urgência, problemas de mobilidade e infraestrutura, saúde precária, juros extorsivos em operações de crédito, má distribuição de renda, cujo motivo, comprovadamente, advém da corrupção. Mas, culpemos, pelo menos por hora, os menores brasileiros…

Nossos governos de antes e, principalmente de hoje, junto à classe política do país precisam ter necessária vergonha na cara e abrir mão de seus espúrios interesse particulares, através de seculares conchavos empresariais, do apego a cargos e salários imerecidos e qualquer noção de compromisso com a coisa social. Todos foram e são culpados, na maioria dos casos com dolo, pela situação calamitosa em que se encontra grande parcela da sociedade brasileira, vivendo aos milhares em situação insalubre, sem renda ou esperança.

Será o acerto de um erro, ou, o erro de um acerto – pouco importa-, já que nos têm faltado a necessária grandeza e humanidade para lidarmos com o bem comum, para entendermos o óbvio e historicamente conhecido fato de que um futuro melhor passa por uma boa Educação.





SUCATA SUCATEADA

20 03 2015

sucata

País grande, logo, problemas também grandes e muitos, por toda parte e ao longo de muito tempo. E parecemos, o povo e nossos governantes, seguindo a mesma linha, expostos ao entulho mambembe da sucata político-administrativa brasileira. Perdemos referenciais, noções básicas de prioridade, de urgência, ante uma inconveniente e danosa resignação endêmica a respeito das demandas populares. Sucata…

De que adianta falar sobre as urgentes necessidades do serviço público de saúde brasileiro, capitaneado pelo SUS, com seus eternos corredores lotados de doentes, aguardando cuidado médico, um mínimo de atenção básica, ou por uma pequena pinça que possa lhes estancar algum sangramento? Sucata…

De que adianta divulgar imagens e notícias sobre a presença demarcada do crime organizado e cartéis de drogas acampados em nossas escolas públicas, a subjugar professores e gestores inertes, ante o risco de morte e outras violências, sem que o Governo lhes dê a mínima atenção? Sucata…

De que adianta, propagar a verdade luminosa de uma Justiça igualmente sujeita à presença desabonadora de magistrados mancomunados com a criminalidade mais danosa, quando não, uma parte do aparelhamento político-partidário que denigre a prática política no país? Sucata…

De que adianta denunciar a destruição do meio ambiente, das nossas reservas ambientais, enquanto a Amazônia e outros biomas e matas queimam em incêndios e derrubadas ilegais às vistas do mundo, menos do nosso Governo? Sucata…

De que adianta construir presídios e mais presídios, todos já lotados, se não combatemos a origem do problema da criminalidade através de uma Educação prioritária e voltada para a reconstrução humanística da sociedade, ao invés de olhar apenas para os ditames do mercado? Sucata…

De que adianta, a princípio, tentar substituir o Poder hoje encastelado e aparelhado, a serviço de poucos, com suas atitudes pouco ou jamais republicanas se não há quem o substitua dignamente? Sucata…

Estamos sucateando sucatas sem fim; construindo castelos depositários de cadáveres sem alma; reverenciando almas vis, apegadas à linha tênue de uma leniente resignação popular…








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